SUA EMPRESA LONGE DAS MULTAS: CONTE COM O AUXÍLIO NECESSÁRIO PARA CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS EM SEGURANÇA NO TRABALHO
Implementar os programas de Segurança e Medicina do Trabalho, como o PPRA e PCMSO, é de vital importância para garantir a segurança de seus funcionários, evitando e diminuindo os riscos de acidentes e doenças.
Portanto, aquelas empresas que não seguem essas exigências, estão correndo enormes riscos com relação a integridade de seus colaboradores. E mais do que isso: vão sofrer as penalidades estabelecidas pela legislação.
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A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
A Segurança no Trabalho foi criada para fornecer um ambiente mais seguro de trabalho aos colaboradores de todas as empresas, por uma questão muito simples de cuidado com a saúde, qualidade de vida e o bem-estar do mais importante ativo empresarial: as pessoas.
Estipulados pelas Normas Regulamentadoras, que neste caso vão da 1 até a 35, os programas de Saúde e Segurança do Trabalho são de cunho obrigatório.
No entanto, não é sempre assim e muita gente deixa de se preocupar com esse tema tão importante. Dessa forma, é preciso recorrer à aplicação de multas para que os gestores se vejam obrigados a cumprir todas as determinações.
A TRANQUILIDADE DE OFERECER SEGURANÇA E PROTEÇÃO PARA SEUS COLABORADORES
AS PRINCIPAIS MULTAS
Existem dois grandes grupos de multas:
Legislação Trabalhista, cujas multas estão descritas na NR 28 – Fiscalização e Penalidades.
- Elaborar e implementar o PPRA (NR 9), com multa a partir de R$ 2.387,12;
- Elaborar e implementar o PCMSO (NR 7), com multa a partir de R$ 1.431,00;
- Realizar exame médico periódico (NR 7), com multa a partir de R$ 716,56;
- Fornecer EPI – Equipamento de Proteção Individual (NR 6), com multa a partir de R$ 2.387,12.
Legislação previdenciária, onde as multas estão fixadas no Decreto nº 3.048/1999, Livro IV – Das Penalidades em Geral.
- Elaborar e manter atualizado o Perfil Profissiográfico, com multa a partir de R$ 636,17 (conforme artigo 283, I, alínea “h”, do referido Decreto);
- Elaborar e/ou manter atualizado o LTCAT, com multa de: R$ 23.313,00 (conforme artigo 8º, V, da Portaria MF nº 15/2018);
- Emitir a CAT, com multa de valor variável entre os limites mínimo e máximo do salário de contribuição, por acidente não comunicado (conforme artigo 286 do referido Decreto);
- Informar os riscos profissionais aos trabalhadores com multa de R$ 2.331,32 a R$ 233.130,50, variável devido à gravidade da infração (conforme artigo 8º, IV, da Portaria MF nº 15/2018).
É importante lembrar que as multas são sempre calculadas sobre o número de funcionários que descumprirem determinada exigência. Por exemplo: se forem flagrados 55 funcionários sem seus devidos EPI’s, a multa será multiplicada por 55.
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A maneira mais simples de evitar esse tipo de multa é fazer uma gestão eficaz de Segurança e Medicina do Trabalho, olhando para essa área com o carinho e dedicação que ela merece.
Para isso, é fundamental que sua empresa conte com a parceria, especialista no segmento – como é o caso da Integral Saúde Sorocaba.
Com ampla experiência no mercado, a Integral Saúde Sorocaba oferece diferenciais como:
- Implementação de todos os programas de segurança e Medicina do Trabalho, como o PPRA e PCMSO;
- Treinamentos envolvendo as principais Normas Regulamentadoras;
- Profissionais altamente capacitados e experientes;
- Gerenciamento completo das informações geradas durante os processos;
- Gama completa de exames;
- Exames InCompany, realizados inloco – em sua empresa;
- Duas unidades diferentes, para maior comodidade.
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